Em uma decisão histórica, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram, nesta terça-feira (14), a Fifa a indenizar Heine Allemagne, nativo de Ituiutaba, pela criação do spray usado em jogos de futebol. A entidade que governa o futebol mundial agora deve pagar US$ 40 milhões (cerca de R$ 206,5 milhões) ao mineiro.
Condenação da Fifa: Justiça Decreta Indenização ao Inventor do Spray de Futebol
Por unanimidade, com cinco votos, os ministros do STJ determinaram que a Fifa agiu de má-fé ao impedir Heine Allemagne de negociar sua patente. A compensação financeira deve ser destinada à sua empresa, a Spuni Comércio de Produtos Esportivos.
Histórico do Caso: Batalha Judicial Entre Heine Allemagne e Fifa
Há cinco anos, em 2019, a Fifa tentou anular a patente do spray, alegando que o brasileiro não era o inventor da ferramenta. No entanto, em março deste ano, a entidade máxima do futebol mundial foi derrotada na Vara Federal.
Entrevista com Heine Allemagne: Vitória Significa Reconhecimento e Revolução no Futebol
Em entrevista à Itatiaia, Heine Allemagne expressou sua satisfação com a decisão do STJ e relatou a origem do uso do spray.
“O projeto teve início na Taça BH, onde o América se consagrou campeão com um gol de falta aos 45 minutos do segundo tempo, demonstrando o potencial decisivo desta ferramenta, capaz até mesmo de definir uma final de Copa do Mundo. Na época, Osmar Camilo era o presidente da arbitragem em Belo Horizonte e acolheu este projeto como uma inovação para o futebol, que acabou se espalhando pelo mundo”, explicou.
Significado da Vitória: Triunfo sobre a Fifa e Segurança Jurídica
Para Allemagne, a decisão judicial representa uma grande vitória contra a Fifa.
“Esta conquista não simboliza apenas 23 anos de batalha, mas também a vitória no aspecto técnico, pois o spray revolucionou o futebol mundial. Significa derrotar a Fifa, que tentou invalidar as patentes e questionar a autoria. Eu venci a Fifa. É uma decisão histórica, é como o apito final da Copa. Foi uma vitória completa, 5 a 0 sobre a Fifa. Foi uma grande demonstração de perseverança”, afirmou.
Importância da Decisão: Reconhecimento e Avanço Jurídico no Futebol
Allemagne destacou a importância da decisão não apenas para o futebol, mas também como um marco jurídico.
“São dois aspectos: a introdução de uma ferramenta que revolucionou o futebol mundial e um caso jurídico. É uma vitória de Davi contra Golias. Estou feliz pelo reconhecimento na justiça da minha invenção. Esta ferramenta é crucial para a arbitragem em momentos decisivos. É importante ressaltar que isso restabelece a segurança jurídica. As patentes são uma questão séria e os direitos de propriedade devem ser respeitados. Vencemos algo histórico no futebol mundial”, concluiu.
Fonte: Itatiaia
