A recente decisão da União Europeia de designar a Shein, uma varejista fast-fashion de origem chinesa, como uma Plataforma Online de Grande Porte (VLOP) está gerando discussões sobre as regulamentações no comércio eletrônico. De acordo com a UE, a Shein alcançou um número significativo de usuários, ultrapassando o limite estabelecido de 45 milhões, o que a coloca sob um escrutínio mais rigoroso nos termos do Ato de Serviços Digitais (DSA).
Essa classificação implica que a Shein, junto com outras grandes empresas online, está agora sujeita a regulamentações mais severas, especialmente no que diz respeito ao combate ao conteúdo ilegal, prejudicial e à venda de produtos falsificados em sua plataforma.
Em resposta, a Shein expressou seu compromisso em cumprir essas novas regras, enfatizando sua colaboração com a Comissão Europeia para garantir uma experiência segura e confiável para os consumidores da UE. Leonard Lin, chefe global de assuntos públicos da Shein, afirmou: “Compartilhamos a ambição da Comissão de garantir que os consumidores da UE possam fazer compras online com tranquilidade, e estamos comprometidos em fazer a nossa parte.”
Vale destacar que a Shein, que recentemente expandiu suas operações com o lançamento de um marketplace na UE em agosto do ano passado, está atualmente mirando uma oferta pública inicial nos Estados Unidos, o que torna ainda mais crucial sua conformidade com as regulamentações europeias e globais.
Além disso, o DSA não se limita apenas à Shein; outras gigantes da tecnologia, como Amazon, Apple, Alibaba e Microsoft, também estão sob investigação, juntamente com três sites de conteúdo adulto. Essa ampla aplicação da legislação reflete a determinação da UE em garantir um ambiente online seguro e transparente para todos os seus cidadãos.
Por fim, as consequências por não cumprir as regulamentações do DSA são significativas, com multas podendo atingir até 6% do faturamento global da empresa. Esse movimento da UE sinaliza uma postura cada vez mais assertiva em relação à regulação do comércio digital e à proteção dos consumidores.
Fonte: Reuters
